Esclarecimento sobre contrato com a Unigel

Em relação às notícias veiculadas na imprensa, a Petrobras esclarece que a celebração do contrato de Tolling com a Unigel respeitou o sistema de governança da empresa e todos os trâmites e procedimentos pertinentes, inclusive quanto ao limite de competência previsto nas normas internas vigentes para aprovação dos contratos de serviço. 

O valor do contrato citado está dentro do limite de aprovação do responsável pela área e passou por todas as instâncias prévias de anuência e validação. Portanto, o sistema de governança foi integralmente respeitado.

A KPMG é a empresa de auditoria independente da Petrobras desde 2017 e contratada pela companhia para auditar as demonstrações financeiras. Não é verdade que a KPMG foi contratada pelo Comitê de Auditoria Estatutário ou por qualquer de seus membros para realizar apuração sobre o contrato da Unigel. 

Também não procede a informação de que a KPMG teria recomendado que os diretores sejam afastados do processo de certificação das demonstrações financeiras. O calendário de divulgação das demonstrações financeiras da Petrobras está mantido.

Conforme já informado ao mercado, esse contrato tem caráter provisório e visa a permitir a continuidade da operação das plantas localizadas em Sergipe e Bahia, que pertencem à Petrobras, por oito meses, sem prorrogação. A operação de tolling (serviço de processamento de gás com vista à produção de ureia e amônia) ainda será ativada, não tendo havido até o momento nenhum desembolso por parte da Petrobras.

A intenção das partes signatárias, é, durante a vigência desse contrato, trabalhar conjuntamente na discussão e execução de um modelo de negócios sustentável para essas duas plantas no longo prazo. 

A Petrobras esclarece ainda que o contrato com a Unigel foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023 em continuidade aos entendimentos iniciados em 06/06/2023 (non-disclosure agreement), consistindo em medida alinhada com o Plano Estratégico 2024-2028 da companhia quanto ao retorno à produção e comercialização de fertilizantes.

Por fim, a companhia informa que vem prestando todos os esclarecimentos solicitado pelo TCU.