Petrobras aprimora sua estrutura de controles e de responsabilização disciplinar com fortalecimento da área de Governança e Conformidade

A Diretoria de Governança e Conformidade (DGC) da Petrobras terá sua estrutura robustecida a partir deste dia 6/11. Criada há nove anos, a diretoria passará por sua primeira grande reestruturação, cujo principal objetivo é o fortalecimento e aprimoramento de processos. A área agora contará com quatro gerências executivas – antes eram duas – e duas gerências gerais. O novo desenho estrutural cria a gerência executiva de Responsabilização Disciplinar e a gerência geral de Informações Estratégicas e Monitoramento do Sistema de Integridade; a antiga gerência geral de Integridade Corporativa, responsável pelas investigações internas, ganha o status de gerência executiva.

“Nosso principal objetivo com a reestruturação é fortalecer ainda mais a Governança e a Conformidade da Petrobras. A companhia já é uma referência em governança e compliance no Brasil pela cultura de integridade que criou. Queremos agora avançar com o aprimoramento de processos e equilíbrio entre escopos e funções”, afirma Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.

A DGC terá agora a gerência executiva de Responsabilização Disciplinar, que atuará como uma corregedoria. Entre as atribuições dessa gerência estará a responsabilização por desvios e não conformidades, inclusive de terceiros, como fornecedores e outras pessoas jurídicas que se relacionam com a Petrobras. A nova gerência tornará ainda mais robusto o processo de aplicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)* pela companhia.

“Agora teremos uma área para tratar especificamente de questões disciplinares. Isso trará uma atuação ainda mais especializada para os processos, com maior qualificação para as apurações internas, o que refletirá no fortalecimento do nosso sistema de integridade”, detalha o diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Mário Spinelli.

Outra novidade na diretoria será a criação de uma área para tratar especificamente de denúncia relacionadas a episódios de violência no trabalho. A gerência, que será inicialmente liderada por uma profissional do sexo feminino, atuará por exemplo em denúncias de casos de assédio moral e sexual e casos de discriminação.

“Esse será mais um passo importante dessa gestão com foco na atenção genuína às pessoas, e se soma a outros aprimoramentos que já anunciamos como nos processos de tratamento de denúncias e acolhimento de vítimas de assédio. Acredito que a atuação dessa área fortalece ainda mais a Petrobras como empresa que busca respeitar os direitos humanos e buscar diversidade e a equidade entre os membros de sua força de trabalho”, diz Spinelli.

Uso de tecnologia avançada

A DGC ganhará ainda uma nova Gerência Geral de Informações Estratégicas e Monitoramento do Sistema de Integridade. Numa iniciativa inovadora, a Petrobras contará com o uso de inteligência de dados para análise de incidentes de conformidade e com o apoio de tecnologia avançada, ganhando mais agilidade na identificação de irregularidades.  A nova gerência também atuará no monitoramento contínuo de indicadores, processos, controles, projetos e iniciativas, visando ao aprimoramento contínuo do Sistema de Integridade da Petrobras e ao alcance dos objetivos previstos no Plano Estratégico da companhia.

“Essa iniciativa é fundamental para que possamos utilizar o que há de mais avançado na prevenção e detecção de desvios, por meio, por exemplo, do uso de inteligência artificial e de ferramentas de mineração de dado (data mining) e mineração de processos (process mining). Além disso, iremos trabalhar no monitoramento de todo o sistema de compliance da companhia, produzindo informações estratégicas para nossas áreas de investigação e criando indicadores de desempenho relacionados aos nossos controles. O objetivo é desenvolver um modelo absolutamente inovador que seja uma referência positiva ao aprimoramento dos sistemas de integridade no país”, conclui Spinelli.

*Entenda como a Petrobras aplica a Lei Anticorrupção

A Lei Anticorrupção estabelece a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira, por meio do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). A Petrobras lidera o ranking do Portal da Transparência, do governo federal, de empresas, instituições e órgãos públicos que mais aplicam sanções previstas na Lei Anticorrupção. A companhia é responsável por cerca de 20% de todas as sanções aplicadas por órgãos públicos no país. O volume de multas dadas pela Petrobras com base na Lei Anticorrupção já supera os R$ 192 milhões, valor resultante de penalidades aplicadas a mais de 130 empresas. O julgamento desses Processos Administrativos de Responsabilização é feito por um comitê independente vinculado diretamente ao Conselho de Administração da Petrobras.