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Petrobras vai propor medidas adicionais no licenciamento no Amapá

Petrobras vai propor medidas adicionais no licenciamento no Amapá

Estrutura de resposta a emergência proposta pela companhia é a maior do país. Pedido de reconsideração inclui ampliação da base de tratamento de animais no Oiapoque.

Postado em 24/05/2023

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# Licenciamento Ambiental # Bloco FZA-M-59 # Amapá Águas Profundas # Margem Equatorial # Ibama

Foto: André Motta de Souza / Agência Petrobras

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A Petrobras vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Ibama de reconsideração da decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, de acordo com procedimento previsto na regulação. A informação foi confirmada após reunião, nesta terça-feira (23/05), na Casa Civil com representantes dos ministérios de Meio Ambiente (MMA) e Minas e Energia (MME) e do Ibama, quando foram tratadas as ações necessárias para atender aos questionamentos do órgão ambiental.
 
A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. A estrutura de resposta a emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes.
 
É importante frisar que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é um instrumento de política sob responsabilidade compartilhada do MMA e do MME, de acordo com a portaria interministerial no 198/2012.
 
O bloco FZA-M-59, objeto do licenciamento ambiental em questão, foi adquirido na 11a Rodada de Licitações da ANP, realizada em maio de 2013. Na ocasião, o processo de outorga dos blocos ofertados foi subsidiado por pareceres do GT PEG- Grupo de Trabalho que contou com Ibama, ICMBIO e MMA, e considerou que o bloco FZA-M-59 estava apto a ser ofertado e licenciado, o que leva a concluir que os desafios sinalizados eram todos tecnicamente superáveis.
 
A partir da concessão por meio de licitação, a Petrobras possui o compromisso firmado com a ANP de realizar a perfuração de oito poços exploratórios na região do Amapá Águas Profundas, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, sendo que o indeferimento pela inviabilidade ambiental pode resultar em litígio e aplicação de multas, além de comprometer a avaliação do potencial da região, bem como a segurança energética e a própria transição energética justa e segura do país.
 
Nova medida
 
No pedido de reconsideração, a companhia se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá. A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA). Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento.
 
A ampliação do atendimento à fauna pela base de Oiapoque se junta à proposta apresentada anteriormente que já incluía mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal. Foram oferecidas 12 embarcações, sendo duas de prontidão ao lado da sonda para atuação em resposta a emergência e outras duas embarcações para atendimento de fauna com profissionais veterinários e equipadas com contêiners climatizados e equipamentos para estabilização de animais, todas permanentemente dedicadas à operação, que está prevista para durar cinco meses.
 
Além das embarcações, a Petrobras já comprometeu outros recursos, tais como cinco aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate, além de unidades de recepção de fauna. Essa estrutura de resposta a emergência é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos e Santos.
 
Reconhecida por sua capacidade técnica e pelo rigor na segurança de suas operações, nunca tendo registrado vazamento de óleo em operações de perfuração, a Petrobras se compromete a adotar as melhores práticas nas atividades de exploração e produção na Margem Equatorial brasileira, num modelo de vanguarda tecnológica que supera todos os projetos já realizados pela empresa, alinhadas com as novas diretrizes da companhia, com foco nas pessoas e prioridade para a sustentabilidade.
 
A empresa reitera que se colocou à disposição para receber e atender todas as novas solicitações do Ibama. Caso se confirme o indeferimento da licença, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do bloco FZA-M-59 serão direcionados para atividades da companhia nas bacias da Região Sudeste.

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3 
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278                line-height: var(--line-height-lg, 144%); /* 22.4px */ 
279                text-decoration-line: underline; 
280            } 
281 
282 
283            @media screen and (max-width: ${MAX_TABLET_WIDTH}px) { 
284                .${rootCss} { 
285                    flex-direction: column; 
286                    gap: var(--space-sm, 16px); 
287                    padding-top: var(--space-md, 24px); 
288                    min-width: 296px; 
289                } 
290 
291                .${rootCss} img { 
292                    height: 140px; 
293                } 
294 
295                .${rootCss} .head .date { 
296                    font-size: 12px; 
297                } 
298 
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300 
301                .${rootCss} .head .bar { 
302                    width: 18px; 
303                    margin: var(--space-xxs, 8px) 0 var(--space-sm, 16px) 0; 
304                } 
305 
306                .${rootCss} .review-container { 
307                    font-size: var(--font-size-xxxs, 14px); 
308                } 
309            } 
310        </style> 
311        <script> 
312          (function() { 
313              const cards = document.querySelectorAll('.${rootCss}.card'); 
314 
315              cards.forEach((card) => { 
316                  const cardLink = card.querySelector('a.news-card-of-interest-link'); 
317                  const cardTitle = card.querySelector('.title'); 
318                  cardLink.textContent = cardTitle.textContent; 
319              }); 
320          })(); 
321      </script> 
322    </#if> 
323</#if> 
Um erro ocorreu enquanto processava o modelo. 
Java method "com.liferay.journal.model.impl.JournalArticleImpl.getDocument()" threw an exception when invoked on com.liferay.journal.model.impl.JournalArticleImpl object "{\"mvccVersion\": 1, \"ctCollectionId\": 0, \"uuid\": \"8b6f4e8a-784e-f2a7-de23-71e6ac8332df\", \"id\": 20678902, \"resourcePrimKey\": 20663264, \"groupId\": 10623376, \"companyId\": 20099, \"userId\": 982128, \"userName\": \"Emanuel Xavier\", \"createDate\": \"Thu Jul 04 13:17:54 GMT 2024\", \"modifiedDate\": \"Thu Jul 04 16:33:55 GMT 2024\", \"externalReferenceCode\": \"c1782e36-88a6-891c-42ec-5a9e4b21bee9\", \"folderId\": 10628763, \"classNameId\": 0, \"classPK\": 0, \"treePath\": \"/10628763/\", \"articleId\": \"20663262\", \"version\": 1.8, \"urlTitle\": \"mensagem-acima-do-rodape\", \"DDMStructureId\": 20663226, \"DDMTemplateKey\": \"\", \"defaultLanguageId\": \"pt_BR\", \"layoutUuid\": \"\", \"displayDate\": \"Thu Jul 04 13:17:00 GMT 2024\", \"expirationDate\": null, \"reviewDate\": null, \"indexable\": true, \"smallImage\": false, \"smallImageId\": 0, \"smallImageSource\": 1, \"smallImageURL\": \"\", \"lastPublishDate\": null, \"status\": 0, \"statusByUserId\": 11888211, \"statusByUserName\": \"Leonardo Bruno Pimenta Melo\", \"statusDate\": \"Thu Jul 04 16:33:55 GMT 2024\"}"; see cause exception in the Java stack trace.

----
FTL stack trace ("~" means nesting-related):
	- Failed at: #assign xmlArticle = article.getDocum...  [in template "20099#20135#20663294" in function "extractInfo" at line 29, column 3]
----
1<#-- 
2Widget templates can be used to modify the look of a 
3specific application. 
4 
5Please use the right panel to quickly add commonly used variables. 
6Autocomplete is also available and can be invoked by typing "${". 
7--> 
8 
9<#include "${templatesPath}/1975398" /> 
10 
11<#assign journalArticleService = serviceLocator.findService("com.liferay.journal.service.JournalArticleLocalService") /> 
12	 
13<#function extractInfo entry journalArticleService> 
14	<#if !entry?? > 
15		<#return {} /> 
16	</#if> 
17	 
18	<#assign article = journalArticleService.getLatestArticle(entry.getClassPK()) /> 
19	<#if !article??> 
20		<#return {} /> 
21  </#if> 
22	 
23	<#assign ddmStructure = article.getDDMStructure() /> 
24  <#if !ddmStructure??> 
25		<#return {} /> 
26  </#if> 
27	 
28	<#assign fieldList = getFieldListByStructure(ddmStructure) /> 
29  <#assign xmlArticle = article.getDocument().getRootElement() /> 
30	 
31	<#assign message = getFieldValue(fieldList, xmlArticle, "Mensagem") /> 
32	<#assign title = getFieldValue(fieldList, xmlArticle, "Título") /> 
33	<#assign titleSizeOption = getFieldValue(fieldList, xmlArticle, "Tamanho do título") /> 
34	<#assign barColorOption = getFieldValue(fieldList, xmlArticle, "Travessão") /> 
35	 
36	<#assign barColor = "" /> 
37	<#if barColorOption == "Opção28990651" > 
38		<#assign barColor = "color-neutral-700" /> 
39		<#elseif barColorOption == "Opção22989740" /> 
40			<#assign barColor = "color-secondary-medium" /> 
41	</#if> 
42	 
43	<#assign sizeMap = { 
44    "Opção28990651": "display-lg" , 
45		"Opção00087472": "display-ms", 
46		"Opção81960825": "display-sm", 
47		"Opção80389944": "h1", 
48		"Opção72919892": "h2", 
49		"Opção71416405": "h3", 
50		"Opção47671926": "h4", 
51		"Opção78536628": "h5", 
52		"Opção26419901": "h6" 
53	} /> 
54	 
55	<#return {  
56		"message": message,  
57		"title": title,  
58		"titleSize": sizeMap[titleSizeOption]!default("display-lg"),  
59		"barColor": barColor,  
60		"barColorOption": barColorOption  
61	}/> 
62</#function> 
63 
64<#if entry?has_content> 
65	<#assign info = extractInfo(entry, journalArticleService) /> 
66	<#if info.message?? && (info.message?trim)?has_content> 
67		<hr class="message-above-footer-hr"/> 
68		<div class="breakpoint"> 
69			<#if info.title?? && (info.title?trim)?has_content> 
70				<div class="footer-message-title col-1-12 md-col-1-8 sm-col-1-4" > 
71					<p class="${info.titleSize}"> 
72						${info.title} 
73					</p> 
74					<#if info.barColor?? & (info.barColor)?has_content> 
75						<div class="yellow-bar yellow-bar-${info.titleSize} col-1-12 md-col-1-8 sm-col-1-4" style="background-color: var(--${info.barColor})"></div> 
76					</#if> 
77				</div> 
78			</#if> 
79			<div class="message-above-footer col-1-12 md-col-1-8 sm-col-1-4 .paragraph-micro-regular"> 
80				${info.message} 
81			</div> 
82		</div> 
83	</#if> 
84</#if> 
85	 
86<style> 
87	.footer-message-title p { 
88    font-family: var(--font-family-base); 
89    font-style: normal; 
90    font-weight: 700; 
91    color: #373737; 
92	} 
93	 
94	.footer-message-title .yellow-bar { 
95		margin-bottom: 8px; 
96	} 
97	 
98	.footer-message-title .yellow-bar-h6 { 
99			width: 18px; 
100			height: 1.9px; 
101			margin-top: 13px; 
102	} 
103 
104	.footer-message-title .yellow-bar-h5 { 
105			width: 20px; 
106			height: 2.1px; 
107			margin-top: 14px; 
108	} 
109 
110	.footer-message-title .yellow-bar-h4 { 
111			width: 22px; 
112			height: 2.5px; 
113			margin-top: 16px; 
114	} 
115 
116	.footer-message-title .yellow-bar-h3 { 
117			width: 24px; 
118			height: 3px; 
119			margin-top: 17.5px; 
120	} 
121 
122	.footer-message-title .yellow-bar-h2 { 
123			width: 32px; 
124			height: 3.5px; 
125			margin-top: 21px; 
126	} 
127 
128	.footer-message-title .yellow-bar-h1 { 
129			width: 40px; 
130			height: 4.1px; 
131			margin-top: 26px; 
132	} 
133 
134	.footer-message-title .yellow-bar-display-sm { 
135			width: 40px; 
136			height: 4.1px; 
137			margin-top: 26px; 
138	} 
139 
140	.footer-message-title .yellow-bar-display-md { 
141			width: 52px; 
142			height: 5.4px; 
143			margin-top: 38px; 
144	} 
145 
146	.footer-message-title .yellow-bar-display-lg { 
147			width: 64px; 
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150	} 
151 
152	@media (max-width: 480px) { 
153			.footer-message-title .yellow-bar-h6 { 
154					width: 16px; 
155					height: 1.6px; 
156			} 
157 
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159					width: 18px; 
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163			.footer-message-title .yellow-bar-h4 { 
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169					width: 22px; 
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172 
173			.footer-message-title .yellow-bar-h2 { 
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177 
178			.footer-message-title .yellow-bar-h1 { 
179					width: 32px; 
180					height: 3.5px; 
181			} 
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183			.footer-message-title .yellow-bar-display-sm { 
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187 
188			.footer-message-title .yellow-bar-display-md { 
189					width: 40px; 
190					height: 4.1px; 
191			} 
192 
193			.footer-message-title .yellow-bar-display-lg { 
194					width: 40px; 
195					height: 2px; 
196			} 
197	} 
198	 
199	.message-above-footer-hr { 
200		height: 1px; 
201    width: 100%; 
202    background: var(--border-color-light); 
203    margin: 0; 
204		margin-bottom: var(--space-lg) 
205	} 
206	 
207	div.message-above-footer { 
208		padding: 0; 
209		margin-bottom: -10px; /* compensa uma margem de 10px de uma tag 'section' do liferay */ 
210	} 
211	 
212	div.message-above-footer p { 
213		padding: 0; 
214		margin: 0; 
215	} 
216	 
217	div.message-above-footer a { 
218		text-decoration-line: var(--text-decoration-underline, underline); 
219		color: #008542; 
220	} 
221</style> 
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Java method "com.liferay.journal.model.impl.JournalArticleImpl.getDocument()" threw an exception when invoked on com.liferay.journal.model.impl.JournalArticleImpl object "{\"mvccVersion\": 1, \"ctCollectionId\": 0, \"uuid\": \"e676f63b-3777-4c00-5a1d-7f604a04072c\", \"id\": 12613261, \"resourcePrimKey\": 10628951, \"groupId\": 10623376, \"companyId\": 20099, \"userId\": 873837, \"userName\": \"Gefersom Lima\", \"createDate\": \"Tue Oct 31 18:45:56 GMT 2023\", \"modifiedDate\": \"Fri Jan 26 22:15:39 GMT 2024\", \"externalReferenceCode\": \"7748054\", \"folderId\": 10628763, \"classNameId\": 0, \"classPK\": 0, \"treePath\": \"/10628763/\", \"articleId\": \"7748054\", \"version\": 1.3, \"urlTitle\": \"configuracao-de-rodape\", \"DDMStructureId\": 10628806, \"DDMTemplateKey\": \"\", \"defaultLanguageId\": \"pt_BR\", \"layoutUuid\": \"\", \"displayDate\": \"Tue Oct 31 18:43:00 GMT 2023\", \"expirationDate\": null, \"reviewDate\": null, \"indexable\": false, \"smallImage\": false, \"smallImageId\": 0, \"smallImageSource\": 1, \"smallImageURL\": \"\", \"lastPublishDate\": null, \"status\": 0, \"statusByUserId\": 873856, \"statusByUserName\": \"Wagner de Melo Reck\", \"statusDate\": \"Fri Jan 26 22:15:39 GMT 2024\"}"; see cause exception in the Java stack trace.

----
FTL stack trace ("~" means nesting-related):
	- Failed at: #assign xmlArticle = article.getDocum...  [in template "20099#20135#2683802" in function "extractFooterInfo" at line 30, column 3]
	- Reached through: @renderSacInfoDates entry, journalArt...  [in template "20099#20135#2683802" at line 82, column 5]
----
1<#-- 
2Widget templates can be used to modify the look of a 
3specific application. 
4 
5Please use the right panel to quickly add commonly used variables. 
6Autocomplete is also available and can be invoked by typing "${". 
7--> 
8	 
9<#include "${templatesPath}/1975398" /> 
10	 
11<#assign journalArticleService = serviceLocator.findService("com.liferay.journal.service.JournalArticleLocalService") /> 
12<#assign fileEntryService = staticUtil["com.liferay.document.library.kernel.service.DLFileEntryLocalServiceUtil"] /> 
13 
14<#function extractFooterInfo curEntry journalArticleService fileEntryService > 
15  <#if !curEntry?? > 
16    <#return {}> 
17  </#if> 
18     
19  <#assign article = journalArticleService.getLatestArticle(curEntry.getClassPK()) /> 
20  <#if !article??> 
21    <#return {}> 
22  </#if> 
23 
24  <#assign ddmStructure = article.getDDMStructure()> 
25  <#if !ddmStructure??> 
26    <#return {}> 
27  </#if> 
28 
29  <#assign fieldList = getFieldListByStructure(ddmStructure) /> 
30  <#assign xmlArticle = article.getDocument().getRootElement() /> 
31		 
32 
33  <#assign iconInformation = getMediaInfo(fieldList, xmlArticle, "Acesso à Informação - Imagem", fileEntryService) /> 
34  <#assign iconSac = getMediaInfo(fieldList, xmlArticle, "SAC Imagem", fileEntryService) /> 
35  <#assign sacLabel = getFieldValue(fieldList, xmlArticle, "SAC - Rótulo") /> 
36  <#assign sacNumber = getFieldValue(fieldList, xmlArticle, "SAC - Número") /> 
37  <#assign informationLabel = getFieldValue(fieldList, xmlArticle, "Acesso à Informação") /> 
38  <#assign transparencyLabel = getFieldValue(fieldList, xmlArticle, "Portal da Transparencia - Rótulo") /> 
39  <#assign transparencyLink = getFieldValue(fieldList, xmlArticle, "Portal da Transparencia - Link") /> 
40			 
41             
42  <#return { 
43    "iconInformation": iconInformation, 
44    "iconSac" : iconSac, 
45    "sacLabel" : sacLabel, 
46    "sacNumber" : sacNumber, 
47		"informationLabel": informationLabel, 
48		"transparencyLabel": transparencyLabel, 
49		"transparencyLink": transparencyLink 
50  }> 
51 
52</#function> 
53 
54 
55<#macro renderSacInfoDates entry journalArticleService fileEntryService > 
56	  <#assign info = extractFooterInfo(entry journalArticleService fileEntryService) /> 
57    <div class="footer-informations"> 
58        <div class="sac-information icons-container"> 
59           <img id="sac-image" alt="${info.iconSac.alt}" src="${info.iconSac.url}"/> 
60                <div class="icons-texts"> 
61                    <p class="button-xs-regular">${info.sacLabel}</p> 
62                    <p class="button-xs-bold">${info.sacNumber}</p> 
63                </div> 
64        </div>  
65 
66        <div class="logo-informations  icons-container"> 
67            <img id="logo-image" alt="${info.iconInformation.alt}" src="${info.iconInformation.url}"/> 
68            <div class="icons-texts"> 
69                <p class="button-xs-regular"> 
70                    ${info.informationLabel} 
71                </p> 
72                <a class="button-xs-bold" open="_blank" 
73                        href='${info.transparencyLink}'> 
74                    ${info.transparencyLabel} 
75                </a> 
76            </div> 
77        </div> 
78    </div> 
79</#macro> 
80		 
81<#if entry?has_content> 
82    <@renderSacInfoDates entry journalArticleService fileEntryService /> 
83</#if> 
84		 
85 
86<style> 
87         
88    .footer-informations { 
89        display: flex; 
90        justify-content: center; 
91        align-items: center; 
92    } 
93     
94    .footer-informations .icons-container img { 
95        width: 29px; 
96        height: 29px; 
97        margin: 5px 8px 0 0; 
98    } 
99 
100    .footer-informations .icons-container { 
101        color: var(--color-text-primary-default); 
102        display: flex; 
103    } 
104 
105    .footer-informations .logo-informations { 
106        padding-left: calc(var(--space-lg)/2); 
107        display: flex; 
108    } 
109     
110    .footer-informations .icons-container .icons-texts * { 
111        color: var(--color-text-primary-default); 
112    } 
113     
114    .footer-informations .sac-information .icons-texts { 
115        border-right: 1px solid var(--border-color-light); 
116    } 
117     
118     
119    .footer-informations .icons-container .icons-texts { 
120        padding-right: calc(var(--space-lg)/2); 
121        display: flex; 
122        flex-direction: column; 
123         
124    } 
125     
126    @media screen and (max-width: 767px) { 
127         
128        .footer-informations { 
129            flex-direction: column; 
130        } 
131 
132        .footer-informations .icons-container { 
133            margin-bottom: 16px !important; 
134        } 
135 
136        .footer-informations .sac-information .icons-texts { 
137            border-right: none; 
138        } 
139     
140        .footer-informations .logo-informations { 
141            margin-bottom: 16px; 
142            padding: 0; 
143        } 
144 
145    } 
146 
147</style> 
148		 
149<script> 
150     (function() { 
151            function isValidAlt(alt) { 
152                return typeof alt === 'string' && alt.trim().length > 0; 
153            } 
154 
155            var sacImage = document.getElementById('sac-image'); 
156            var sacAltText = sacImage.alt; 
157 
158             
159            if (!isValidAlt(sacAltText)) { 
160                sacImage.alt = 'SAC Petrobras'; 
161            } 
162 
163            var logoImage = document.getElementById('logo-image'); 
164            var logoAltText = logoImage.alt; 
165 
166             
167            if (!isValidAlt(logoAltText)) { 
168                logoImage.alt = 'Acesso à Informação'; 
169            } 
170        })(); 
171</script> 
Um erro ocorreu enquanto processava o modelo. 
Java method "com.liferay.journal.model.impl.JournalArticleImpl.getDocument()" threw an exception when invoked on com.liferay.journal.model.impl.JournalArticleImpl object "{\"mvccVersion\": 1, \"ctCollectionId\": 0, \"uuid\": \"e676f63b-3777-4c00-5a1d-7f604a04072c\", \"id\": 12613261, \"resourcePrimKey\": 10628951, \"groupId\": 10623376, \"companyId\": 20099, \"userId\": 873837, \"userName\": \"Gefersom Lima\", \"createDate\": \"Tue Oct 31 18:45:56 GMT 2023\", \"modifiedDate\": \"Fri Jan 26 22:15:39 GMT 2024\", \"externalReferenceCode\": \"7748054\", \"folderId\": 10628763, \"classNameId\": 0, \"classPK\": 0, \"treePath\": \"/10628763/\", \"articleId\": \"7748054\", \"version\": 1.3, \"urlTitle\": \"configuracao-de-rodape\", \"DDMStructureId\": 10628806, \"DDMTemplateKey\": \"\", \"defaultLanguageId\": \"pt_BR\", \"layoutUuid\": \"\", \"displayDate\": \"Tue Oct 31 18:43:00 GMT 2023\", \"expirationDate\": null, \"reviewDate\": null, \"indexable\": false, \"smallImage\": false, \"smallImageId\": 0, \"smallImageSource\": 1, \"smallImageURL\": \"\", \"lastPublishDate\": null, \"status\": 0, \"statusByUserId\": 873856, \"statusByUserName\": \"Wagner de Melo Reck\", \"statusDate\": \"Fri Jan 26 22:15:39 GMT 2024\"}"; see cause exception in the Java stack trace.

----
FTL stack trace ("~" means nesting-related):
	- Failed at: #assign xmlArticle = article.getDocum...  [in template "20099#20135#2683780" in function "extractFooterInfo" at line 31, column 3]
	- Reached through: @renderConfigFooterDates entry, journ...  [in template "20099#20135#2683780" at line 82, column 5]
----
1<#-- 
2Widget templates can be used to modify the look of a 
3specific application. 
4 
5Please use the right panel to quickly add commonly used variables. 
6Autocomplete is also available and can be invoked by typing "${". 
7--> 
8 
9<#include "${templatesPath}/1975398" /> 
10	 
11<#assign journalArticleService = serviceLocator.findService("com.liferay.journal.service.JournalArticleLocalService") /> 
12 
13<#function extractFooterInfo curEntry journalArticleService > 
14  <#if !curEntry?? > 
15    <#return {} /> 
16  </#if> 
17     
18  <#assign article = journalArticleService.getLatestArticle(curEntry.getClassPK()) /> 
19  <#if !article??> 
20    <#return {} /> 
21  </#if> 
22 
23  <#assign ddmStructure = article.getDDMStructure() /> 
24  <#if !ddmStructure??> 
25    <#return {} /> 
26  </#if> 
27 
28  <#assign productCategories = [] /> 
29	 
30  <#assign fieldList = getFieldListByStructure(ddmStructure) /> 
31  <#assign xmlArticle = article.getDocument().getRootElement() /> 
32		 
33 
34  <#assign cookiesLabel = getFieldValue(fieldList, xmlArticle, "Definições de Cookies - Rótulo") /> 
35  <#assign copyrightMessage = getFieldValue(fieldList, xmlArticle, "Mensagem de Copyright") /> 
36	 
37	<#assign linkItemGroupXMLList = getNodesByLabel(fieldList, xmlArticle, "Links do rodapé")> 
38	<#assign linksAndLabels = []> 
39  <#list linkItemGroupXMLList as linkItemGroupXML> 
40		<#assign obj = { 
41		  "link": getFieldValue(fieldList, linkItemGroupXML, "Link"), 
42		  "label": getFieldValue(fieldList, linkItemGroupXML, "Rótulo") 
43		} /> 
44		<#assign linksAndLabels = linksAndLabels + [obj] /> 
45	</#list> 
46  <#return { 
47    "linksAndLabels": linksAndLabels, 
48    "cookiesLabel" : cookiesLabel, 
49		"copyrightMessage": copyrightMessage 
50  } /> 
51</#function> 
52 
53	 
54<#macro renderConfigFooterDates entry journalArticleService > 
55	  <#assign info = extractFooterInfo(entry journalArticleService) /> 
56   
57	 
58    <div class="fragment-footer breakpoint" id="pet-fragment-footer"> 
59			 
60    <div class="petrobras-footer col-1-12 md-col-1-8 sm-col-1-4"> 
61        <div class="footer-other-links-container"> 
62            <div class="footer-links"> 
63                <a class="footer-menu-item button-sm-regular ot-sdk-show-settings" id="ot-sdk-btn"  target="_blank" tabindex="0">${info.cookiesLabel} </a> 
64					      <#list info.linksAndLabels as link> 
65									 <a class="button-sm-regular footer-menu-item" open="_blank" 
66											href='${link.link}' 
67											tabindex="0"> 
68											${link.label} 
69									</a> 
70								</#list> 
71            </div> 
72            <p class="footer_copyright button-sm-regular">${info.copyrightMessage}</p> 
73        </div>  
74    </div>  
75 
76 
77    </div> 
78	 
79</#macro> 
80		 
81<#if entry?has_content> 
82    <@renderConfigFooterDates entry journalArticleService /> 
83</#if> 
84		 
85 
86<style> 
87 
88 
89    .petrobras-footer * { 
90        margin: 0; 
91        padding: 0; 
92    } 
93 
94    .petrobras-footer { 
95        display: flex; 
96        justify-content: space-between; 
97        font-family: var(--font-family-base); 
98        width: 100%; 
99        background: var(--color-background-default-level-02) 
100    } 
101 
102 
103    .petrobras-footer .footer-other-links-container { 
104        display: flex; 
105        justify-content: space-between; 
106        gap: 16px; 
107        width: 100%; 
108        margin: var(--space-xl) 0 !important; 
109    } 
110 
111    .petrobras-footer .footer-other-links-container .footer-links { 
112        display: flex; 
113        gap: var(--space-md); 
114    } 
115 
116    .petrobras-footer .footer-other-links-container .footer-links p, 
117    .petrobras-footer .footer-other-links-container .footer-links a { 
118        color: var(--color-text-primary-default); 
119    } 
120 
121    /*Cookies button*/ 
122    .petrobras-footer .footer-other-links-container .footer-links 
123    #ot-sdk-btn.ot-sdk-show-settings, #ot-sdk-btn.optanon-show-settings { 
124      color: var(--color-text-primary-default); 
125      border: none; 
126      padding: 0; 
127      font-size: var(--font-size-xxxs); 
128      line-height: var(--line-height-lg); 
129    } 
130 
131    .petrobras-footer .footer-other-links-container .footer-links 
132    #ot-sdk-btn.ot-sdk-show-settings:hover, #ot-sdk-btn.optanon-show-settings:hover { 
133      background: transparent; 
134      color: var(--color-neutral-800); 
135    } 
136     
137     
138    .petrobras-footer .footer-other-links-container .footer_copyright { 
139         color: var(--color-text-primary-default); 
140    } 
141         
142 
143 
144    @media (max-width: 1200px) { 
145 
146        .petrobras-footer .footer-other-links-container { 
147            display: flex; 
148            flex-direction: column; 
149            margin: 48px auto 55px auto; 
150            align-items: center; 
151            text-align: center; 
152            justify-content: flex-start; 
153            gap: var(--space-md); 
154        } 
155                 
156        .petrobras-footer .footer-other-links-container p { 
157            margin-left: 0; 
158        } 
159 
160        .petrobras-footer .footer-other-links-container .footer-links { 
161            display: flex; 
162            flex-direction: column; 
163            gap: var(--space-md); 
164        } 
165                 
166                 
167        .petrobras-footer .footer-other-links-container .footer-links a, 
168        .petrobras-footer .footer-other-links-container .footer-links p { 
169            margin-left: 0; 
170        } 
171 
172    } 
173     
174    @media (max-width: 767px) { 
175         
176        .petrobras-footer .footer-other-links-container .footer_copyright { 
177            padding-bottom: 25px; 
178        } 
179	} 
180 
181</style> 

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