O que é Cessão Onerosa? Tire todas as suas dúvidas!
Entenda o conceito de Cessão Onerosa no mercado de petróleo e veja como a Petrobras adquiriu os campos de Búzios e Itapu. Acesse e saiba mais!
A Cessão Onerosa nos cedeu o direito de produzir petróleo nas áreas de Búzios e Itapu.
Fonte: GettyImages
A Cessão Onerosa é um dos três regimes de produção de petróleo adotados no Brasil, além de concessão e partilha.
Descobrir mais sobre ela é, também, entender como a Petrobras adquiriu as áreas de Búzios e Itapu. Saiba mais!
O que significa Cessão Onerosa?
Cessão Onerosa é um regime jurídico regido por um contrato que foi assinado com a União em 2010.
Neste contrato, a União nos cedeu o direito de produzir, com 100% de participação, um volume de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em seis blocos no pré-sal da Bacia de Santos — hoje os campos de Búzios, Sépia, Atapu, Norte de Berbigão, Sul de Berbigão, Norte de Sururu, Sul de Sururu, Itapu, Sul de Lula e Sul de Sapinhoá.
O Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa foi o auge de uma jornada que começou em setembro de 2010. O ponto de partida foi a assinatura do chamado “Contrato de Cessão Onerosa”.
Como funcionou a Cessão Onerosa?
Os processos de revisão do Contrato de Cessão Onerosa e a licitação dos volumes excedentes foram marcados por uma jornada de muito diálogo e negociações com os representantes do governo, como o Ministério da Economia, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Foram necessários estudos técnicos, jurídicos e econômicos aprofundados, além da formação de grupos de trabalho, que culminaram na revisão do Contrato da Cessão Onerosa e na realização do tão aguardado leilão dos excedentes, os quais envolveram dezenas de nossos técnicos das mais diversas especialidades.
Conheça os principais marcos dessa jornada:
Quais áreas foram leiloadas e adquiridas pela Petrobras na Cessão Onerosa?
O Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa aconteceu no dia 06/11/2019, e adquirimos as áreas de Búzios — em consórcio com as chinesas CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda (5%) e CNOOC Petroleum Brasil (5%) — e Itapu, como operadora única (100%).
O início das operações do FPSO P-71, instalado na área do pré-sal Camada de rocha e sal no fundo do mar que cobre reservas de petróleo e gás. do campo de Itapu, estava originalmente previsto para 2023, mas ocorreu em dezembro de 2022, antes do que era planejado.
Quais são os impactos da Cessão Onerosa na produção de petróleo e na economia?
Búzios e Itapu já eram, na época, áreas consideradas estratégicas no pré-sal da Bacia de Santos, com enorme potencial de produção e de fazer a diferença na história não só da nossa companhia, mas também do país.
As áreas abrem portas para novas possibilidades de renda, empregos, novos investimentos, sem contar a incorporação de reservas e incremento à produção.
Por conta do conhecimento acumulado em Búzios ao longo de mais de dez anos, além de ser um ativo de classe mundial, havia garantia de retorno.
Com a aquisição da fatia de Búzios dos direitos dos volumes excedentes da Cessão Onerosa, a companhia e nossos parceiros incorporaram uma produção adicional em área já amplamente conhecida como sendo de alta produtividade.
No período da Cessão Onerosa, operávamos quatro plataformas (P-74, P-75, P-76 e P-77) nos poços altamente produtivos de Búzios. Atualmente (dezembro/2023), operamos cinco plataformas FPSO e prevemos a instalação de outras seis plataformas no local.
Em junho de 2023, somente cinco anos após o início das operações, o campo de Búzios chegou à produção acumulada de 1 bilhão de barris de óleo equivalente (boe)!
Foto: Chun Yeau Ng
Em relação a Itapu, iniciamos o processo de contratação de uma unidade de produção que opera o volume previsto não só pelo contrato de Cessão Onerosa, mas também pelo excedente.
Esse fator tornou a aquisição integral da área atraente do ponto de vista econômico, considerando os baixos investimentos adicionais e as condições de obtenção.
Como a Petrobras concluiu que havia volumes excedentes ao contrato de Cessão Onerosa?
Ao dar prosseguimento à campanha exploratória dos seis blocos localizados nas áreas da Cessão Onerosa, nossos técnicos avançaram na delimitação das descobertas e identificaram que havia volume maior do que os 5 bilhões de boe inicialmente previstos: os chamados “volumes excedentes da Cessão Onerosa”.
Foi o esforço técnico de nossos geólogos, geofísicos e engenheiros que confirmou a extensão dessas áreas. Por conta disso, os excedentes poderiam ser leiloados sob regime de Partilha, conforme legislação vigente, caso houvesse o consentimento de nossa parte, por sermos a operadora dos campos da Cessão Onerosa.
Porém, o espaço físico onde estão os campos de Búzios e Itapu e do seu excedente é o mesmo, assim como a infraestrutura de produção, incluindo dutos, equipamentos submarinos, plataformas, entre outros.
Como está a produção da Petrobras no pré-sal atualmente?
Com a aquisição das áreas de Búzios e Itapu, confirmamos a posição de liderança no pré-sal brasileiro, de forma alinhada à nossa estratégia de focar na exploração e produção (E&P) de ativos rentáveis que maximizem o valor do nosso portfólio.
Atualmente, cerca de 80% da nossa produção total vem do pré-sal, que hoje produz um dos óleos mais descarbonizados do mundo. E esse número só tende a crescer: nosso mais recente plano estratégico prevê um investimento de US$ 73 bilhões em E&P entre 2024 e 2028, sendo 67% desse valor destinado exclusivamente para o pré-sal! Quer saber como continuaremos a explorar o potencial dos campos de Búzios?
Descubra tudo sobre a atuação da Petrobras no pré-sal.
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