O que é Cessão Onerosa? Tire todas as suas dúvidas!

A Cessão Onerosa é um dos três regimes de produção de petróleo adotados no Brasil, além de concessão e partilha.

Descobrir mais sobre a Cessão Onerosa é, também, descobrir como a Petrobras adquiriu as áreas de Búzios e Itapu. Saiba mais!

O que significa Cessão Onerosa?

Cessão Onerosa é um regime jurídico regido por um contrato que foi assinado com a União em 2010. Nesse contrato, a União nos cedeu o direito de produzir, com 100% de participação, um volume de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em seis blocos no pré-sal da Bacia de Santos — hoje os campos de Búzios, Sépia, Atapu, Norte de Berbigão, Sul de Berbigão, Norte de Sururu, Sul de Sururu, Itapu, Sul de Lula e Sul de Sapinhoá.

O Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa foi o auge de uma jornada que começou em setembro de 2010. O ponto de partida foi a assinatura do chamado “Contrato de Cessão Onerosa”.

Como funcionou a Cessão Onerosa?

Os processos de revisão do Contrato de Cessão Onerosa e a licitação dos volumes excedentes foram marcados por uma jornada de muito diálogo e negociações com os representantes do governo, como o Ministério da Economia, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Foram necessários estudos técnicos, jurídicos e econômicos aprofundados, além da formação de grupos de trabalho, que culminaram na revisão do Contrato da Cessão Onerosa e na realização do tão aguardado leilão dos excedentes, os quais envolveram dezenas de nossos técnicos das mais diversas especialidades.

Conheça os principais marcos dessa jornada:

Quais áreas foram leiloadas e adquiridas pela Petrobras na Cessão Onerosa?

O Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa aconteceu no dia 06/11/2019, e adquirimos as áreas de Búzios — em consórcio com as chinesas CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda (5%) e CNOOC Petroleum Brasil (5%) — e Itapu, como operadora única (100%).

O início das operações do FPSO P-71, instalado na área do pré-sal do campo de Itapu, estava originalmente previsto para 2023, mas ocorreu em dezembro de 2022, antes do que era planejado.

Quais são os impactos da Cessão Onerosa na produção de petróleo e na economia?

Búzios e Itapu já eram, na época, áreas consideradas estratégicas no pré-sal da Bacia de Santos, com enorme potencial de produção e de fazer a diferença na história não só da nossa companhia, mas também do país. As áreas abrem portas para novas possibilidades de renda, empregos, novos investimentos, sem contar a incorporação de reservas e incremento à produção.

Por conta do conhecimento acumulado em Búzios ao longo de mais de dez anos, além de ser um ativo de classe mundial, havia garantia de retorno. Com a aquisição da fatia de Búzios dos direitos dos volumes excedentes da Cessão Onerosa, a companhia e nossos parceiros incorporaram uma produção adicional em área já amplamente conhecida como sendo de alta produtividade.

No período da Cessão Onerosa, operávamos quatro plataformas (P-74, P-75, P-76 e P-77) nos poços altamente produtivos de Búzios. Atualmente (dezembro/2023), operamos cinco plataformas FPSO e prevemos a instalação de outras seis plataformas no local. Em junho de 2023, somente cinco anos após o início das operações, o campo de Búzios chegou à produção acumulada de 1 bilhão de barris de óleo equivalente (boe)!

Em relação a Itapu, iniciamos o processo de contratação de uma unidade de produção que opera o volume previsto não só pelo contrato de Cessão Onerosa, mas também pelo excedente. Esse fator tornou a aquisição integral da área atraente do ponto de vista econômico, considerando os baixos investimentos adicionais e as condições de obtenção.

Como a Petrobras concluiu que havia volumes excedentes ao contrato de Cessão Onerosa?

Ao dar prosseguimento à campanha exploratória dos seis blocos localizados nas áreas da Cessão Onerosa, nossos técnicos avançaram na delimitação das descobertas e identificaram que havia volume maior do que os 5 bilhões de boe inicialmente previstos: os chamados “volumes excedentes da Cessão Onerosa”.

Foi o esforço técnico de nossos geólogos, geofísicos e engenheiros que confirmou a extensão dessas áreas. Por conta disso, os excedentes poderiam ser leiloados sob regime de Partilha, conforme legislação vigente, caso houvesse o consentimento de nossa parte, por sermos a operadora dos campos da Cessão Onerosa.

Porém, o espaço físico onde estão os campos de Búzios e Itapu e do seu excedente é o mesmo, assim como a infraestrutura de produção, incluindo dutos, equipamentos submarinos, plataformas, entre outros.

Como está a produção da Petrobras no pré-sal atualmente?

Com a aquisição das áreas de Búzios e Itapu, confirmamos a posição de liderança no pré-sal brasileiro, de forma alinhada à nossa estratégia de focar na exploração e produção (E&P) de ativos rentáveis que maximizem o valor do nosso portfólio.

Atualmente, cerca de 80% da nossa produção total vem do pré-sal, que hoje produz um dos óleos mais descarbonizados do mundo. E esse número só tende a crescer: nosso mais recente plano estratégico prevê um investimento de US$ 73 bilhões em E&P entre 2024 e 2028, sendo 67% desse valor destinado exclusivamente para o pré-sal! Quer saber como continuaremos a explorar o potencial dos campos de Búzios?

Descubra tudo sobre a atuação da Petrobras no pré-sal.