Oferta de Escoamento de Gás Natural

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Ancora Cenário atual

Cenário atual

Diante do cenário de crescimento do mercado de gás no Brasil, estamos implementando iniciativas para viabilizar a diversificação e a entrada de novos agentes no setor. Com isso, não só estamos cooperando para um mercado de gás mais maduro, como também pretendemos estimular novos investimentos no setor, com o propósito de impulsionar e estimular o crescimento do segmento.

Por isso, estamos disponibilizando para terceiros o acesso às nossas unidades de escoamento de gás natural. Nesse contexto, exerceremos o papel de proprietário de forma independente ou em parceria em infraestruturas de escoamento de gás natural e buscamos, em total aderência com os normativos federais, permitir o acesso de terceiros, aspecto fundamental para a abertura de mercado.

De modo complementar, realizamos oferta de capacidade de processamento de gás natural.

A cadeia de gás natural é uma indústria de rede sem estoque no elo de Exploração e Produção (E&P) e, pela característica de produção conjunta entre as empresas do gás, o escoamento da produção das empresas em um projeto de E&P acontece em fluxo único. Isso significa que o escoamento do gás de todas as empresas do projeto é realizado de forma simultânea e, caso um dos parceiros não tenha alternativa de escoamento, a produção integral da plataforma terá que ser interrompida, afetando todos os consorciados, com impacto direto no cálculo e no pagamento de participações governamentais. Desta maneira, o acesso à infraestrutura de escoamento garante o fluxo da produção e a previsibilidade no atendimento aos consumidores.

A Petrobras possui hoje três sistemas de gasodutos de escoamento de gás natural e participa do Sistema Integrado de Escoamento da Bacia de Santos (SIE-BS), o qual inclui gasodutos de propriedade da Petrobras, Shell Brasil Petróleo Ltda, Petrogal Brasil SA e Repsol Sinopec Brasil SA.

Ancora Rotas de escoamento

Informações sobre as rotas de escoamento de gás natural

Mapa e informação das infraestruturas de escoamento no país.

Mapa mostrando esquema de escoamento de gás no Brasil

Esquema demonstrando escoamento de Gás Natural E&P da bacia Bahia, sinalizando postos de escoamento.

Informações Técnicas das Infraestruturas de Escoamento

Ancora Modelo de negócio

O modelo de negócio e o contrato  de escoamento

O modelo de negócio para o acesso de terceiros à infraestrutura de escoamento de gás natural é realizado por meio de negociação de cessão de uso da capacidade de escoamento de gás, para possíveis interessados em utilizar os gasodutos para o escoamento da sua produção de gás natural.

O modelo de contratação da capacidade de escoamento de gás natural foi fundamentado em consonância aos princípios do “Caderno de Boas Práticas – Diretrizes para Acesso à Unidade de Escoamento de Gás Natural”.

Acessar Caderno de Boas Práticas

O valor de remuneração, por metro cúbico escoado, a ser pago pelo contratante de capacidade de escoamento de gás natural à Petrobras é objeto de livre negociação entre as partes, com base em condições transparentes e não discriminatórias, conforme estabelecido na Lei nº 14.134/2021 e no Decreto 10.712/2021.

A cessão de uso dos gasodutos dos Sistemas de Catu, do Espírito Santo ou da Bacia de Campos é formalizada mediante a celebração de contrato de escoamento de gás natural, a ser assinado entre a Petrobras e as empresas interessadas. Essas empresas negociarão as condições para acesso e uso das capacidades de escoamento dos gasodutos.

No caso do SIE BS, o mesmo é composto pelos gasodutos das Rotas 1, 2 e 3 (a última em fase de construção) e contratos que permitem o uso pelas empresas que pretendem escoar gás dos campos de produção para as diversas saídas do sistema. O acesso dessas empresas ocorre por meio de assinatura de Termos de Adesão aos contratos já celebrados com as proprietárias do SIE BS.

Ancora Oferta e contratação

Oferta e contratação da capacidade de escoamento

Ofertamos capacidade de escoamento aos potenciais interessados que possuem direitos sobre a produção de gás natural provenientes de campos de produção em duas etapas, com o objetivo de estimular e garantir a continuidade da produção de óleo e gás do país:

1ª Etapa - Oferta de capacidade aos agentes que possuem direitos sobre a produção de gás natural provenientes de campos em produção, de forma a garantir a continuidade da produção de óleo e gás do país. Esta etapa já está em curso.

2ª Etapa - Oferta da capacidade de processamento disponível (após negociações da 1ª etapa) aos demais agentes interessados. Esta oferta será realizada anualmente.

Visando à garantia do tratamento igualitário e não discriminatório, todos os agentes passarão pelas seguintes fases para a contratação de capacidade de processamento:

Agentes manifestam interesse na contratação de capacidade de escoamento.
Celebração de acordo de confidencialidade para troca de informações entre a Petrobras e o potencial contratante.
Troca de informações iniciais e definição de cronograma de negociação entre as partes.
Negociação entre as partes visando à celebração do contrato de escoamento.

Ancora Contato

Informações de Contato

Caso haja interesse no início das tratativas de acesso ao escoamento das Infraestruturas de Catu, do Espírito Santo ou da Bacia de Campos, solicitamos enviar email para: escoamento.gn@petrobras.com.br.

Para assuntos referentes à Infraestrutura da Bacia de Santos (SIE BS), as empresas interessadas em escoar deverão fazer contato através do email: cc-proprietaria-sie@petrobras.com.br.