Licenciamento Ambiental: atuação com respeito

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Responsabilidade compartilhada

O licenciamento ambiental possui um importante papel para nós, da Petrobras, e para o meio ambiente. Isso porque se trata de um elemento crucial para o processo de desenvolvimento socioeconômico e sustentável do país, com o intuito de preservar a qualidade de vida da região.

Por tratar-se de uma obrigação legal, nós seguimos rigorosamente todas as diretrizes e normas para sua execução, tais como a Lei Federal 6.938/81, Lei Complementar nº 140/2011 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97.

Licenciamento ambiental junto a órgãos responsáveis

Compartilhamos essa obrigação junto a órgãos licenciadores nas esferas federal, estadual e municipal de meio ambiente.

A articulação junto ao IBAMA viabiliza o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos do setor de petróleo e gás, cujos impactos ambientais ocorram em mais de um estado ou que sejam desenvolvidos na plataforma continental ou em mar territorial.

Quando o impacto ambiental é considerado significativo, o órgão ambiental envolve a participação social na tomada de decisão pela licença. Isso ocorre por meio da realização de audiências públicas, que são realizadas por nós, e contam com participação de diversos órgãos e comunidades inseridas nas áreas de influência do empreendimento ou atividade.

A seguir, você pode ter acesso aos nossos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) e Relatórios Ambientais Simplificados (RAS), acompanhar o agendamento de audiências públicas e consultar as principais licenças ambientais vigentes em nossos empreendimentos. Confira:

Aqui você encontra os Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente dos empreendimentos em andamento.

RIMA - Bacia de Campos – Revitalização dos Campos de Marlim e Voador - volume 1

RIMA - Bacia de Campos – Revitalização dos Campos de Marlim e Voador - volume 2

RIMA - Bacia de Campos – Revitalização dos Campos de Marlim e Voador - volume 3

RIMA - Bacia de Campos – Projeto Integrado do Parque das Baleias

RIMA - Bacia de Santos – Polo Pré-sal da Bacia de Santos - Etapa 3

EIA-RIMA (Digital) – Bacia de Barreirinhas – BM-BAR-3 e 5

RAS - Bacia de Campos – Sísmica nos campos de Albacora, Marlim e Voador

EIA-RIMA (Digital) - Bacia da Foz do Amazonas – Perfuração no Bloco FZA-M-59

As convocações para audiências públicas bem como as atas podem ser encontradas no Portal da Transparência.

LO do Trecho Marítimo Ultra Profundo - Gasoduto Lula Norte - Franco Noroeste do Rota 3

Comunica Bacia de Santos

O site Comunica Bacia de Santos faz parte do Programa de Comunicação Social Regional da Bacia de Santos (PCSR-BS) e tem como finalidade apresentar informações sobre as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural desenvolvidas pela Petrobras na área da Bacia de Santos.

A implantação das ações de comunicação previstas no PCSR-BS é uma exigência do Ibama como parte do processo de licenciamento ambiental dos projetos marítimos de óleo e gás.

Acesse o site Comunica Bacia de Santos

Comunica Espírito Santo

O site Comunica Espírito Santo faz parte do Programa de Comunicação Social Regional da Petrobras no Espírito Santo (PCSR-ES) e visa apresentar informações sobre as atividades de exploração e produção de óleo e gás da empresa no Estado. As ações de comunicação previstas no PCSR-ES são uma exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) como parte do processo de licenciamento ambiental dos nossos projetos marítimos e terrestres.

Acessar site Comunica Espírito Santo